Sandro Oliveira das Chagas

Sandro Oliveira das Chagas representa o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) em Guarulhos e atua no Comitê há quase 10 anos.

Segundo o Artigo 20 da Constituição da República, no Inciso III, são considerados bens da União, ou seja, dos cidadãos brasileiros, os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio. Sandro diz que teoricamente todo brasileiro tem o direito de se beneficiar da água. Mas há um gasto econômico entre captar, tratar e distribuir água, e ele vê essa cobrança pelo seu uso como algo necessário: “a água é um recurso mineral da União, e as entidades privadas ou concessionárias, para captá-la têm que pagar por essa outorga, seja  para o Estado ou para a União. É uma imposição por lei”.

De acordo com o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SighRH), a cobrança pelo uso da água existe para criar uma racionalidade econômica, como a tentativa de obter mudança no comportamento dos usuários, além de gerar recursos para serviços ligados à manutenção desse sistema hídrico. Estão isentos dessa cobrança os casos em que o uso é considerado insignificante, como finalidades domésticas de pequenas propriedades ou núcleos populacionais no meio rural, ou usuários que contem com extração subterrânea de água. 

Sandro afirma que o Comitê têm projetos internos de conscientização do consumo de água e uso sustentável dos recursos naturais. Além da atuação no comitê, alguns membros participam de outros órgãos colegiados como a COP 21 da ONU e Área de Preservação Ambiental (APA) da Várzea do Tietê.

“O Comitê é um ambiente democrático e efetivo. É um canal para a sociedade discutir. Não é uma imposição só do Estado, então ongs, empresas e sindicatos vão até lá dar suas opiniões e contribuições”, avalia Sandro. No entanto, ele percebe que há certa dificuldade em encontrar pessoas dentro dessas instituições que estejam dispostas a se dedicar às atividades do comitê, e afirma que a maior parcela dos membros ativos é do Estado e Município, acarretando a defasagem da representatividade da sociedade civil.

Apesar disso, para Sandro, a comunicação interna do comitê é efetiva e dinâmica. “A sociedade civil se reunia para debater as questões para depois ir para a reunião plenária. Havia conflitos, mas chegávamos num consenso”, comenta.

Bruna Tastelli